AGRICULTOR DO CEARÁ ENCONTRA PETRÓLEO NO QUINTAL

Um agricultor cavava um poço em busca de água em sua propriedade em Tabuleiro do Norte (CE) quando encontrou petróleo.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o líquido escuro e viscoso se trata de petróleo cru.

A descoberta de petróleo em vez de água envolve questões de propriedade do subsolo e direitos financeiros: Propriedade da União: Pela legislação brasileira, todo o petróleo encontrado no subsolo pertence à União, e não ao dono da terra.

Royalties (Participação nos Lucros): A lei garante ao proprietário da terra o direito a uma indenização e a uma participação nos resultados (royalties), que costuma variar entre 0,5% e 1% do valor da produção de petróleo no local.

Avaliação da ANP: A descoberta está sob análise da Agência Nacional do Petróleo para determinar o potencial de exploração comercial da área.

Humberto G. Aliperti
Editor-Jornalista

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