.png)
.png)
.png)
O desembargador Waldir Marques, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), negou o pedido liminar de liberdade apresentado pela defesa do advogado Gabriel Taquino de Paula, um dos principais investigados na Operação Gutemberg, que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo a regulação da Saúde no Estado.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça e mantém a prisão preventiva do investigado enquanto o habeas corpus aguarda julgamento pelo colegiado.
Defesa aguarda julgamento da 2ª Câmara Criminal
Na decisão, o desembargador entendeu que a defesa não apresentou elementos suficientes para justificar a concessão da liberdade em caráter liminar.
Além disso, determinou que a juíza May Melke, responsável pela decretação da prisão preventiva, encaminhe informações detalhadas sobre o caso.
Após o envio dessas informações, o processo também receberá parecer do Ministério Público de Mato Grosso do Sul antes de ser submetido ao julgamento da 2ª Câmara Criminal do TJMS.
Investigação aponta suposta troca de benefícios na Saúde por contratos
De acordo com as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Gabriel Taquino e o então coordenador da Regulação da Saúde, Ed Carlos, teriam atuado em conjunto para pressionar prefeitos a contratar materiais da Editora Avante em troca de vantagens na regulação da saúde pública.
Segundo o Ministério Público, interceptações telefônicas revelaram conversas em que os investigados discutiam negociações com gestores municipais.
Em um dos diálogos citados pelo Gaeco, Ed Carlos orientaria Gabriel Taquino a pressionar representantes da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul após uma suposta resistência à contratação.
Ainda conforme a investigação, em outra conversa os dois mencionam que Ed Carlos receberia R$ 80 mil relacionados ao município. Em seguida, o então coordenador afirma que destinaria cerca de R$ 300 mil em exames, além de cirurgias, ao município, circunstância que o Gaeco aponta como indício de condicionamento de benefícios na área da saúde à contratação da empresa investigada.
Operação cumpriu prisões e buscas em dois estados
A Operação Gutemberg cumpriu 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, além de endereços nos estados de São Paulo e Goiás.
As investigações apuram supostos crimes contra a Administração Pública, incluindo corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e outras infrações correlatas.
Segundo o Gaeco, empresários e servidores públicos teriam integrado uma organização criminosa voltada ao direcionamento de contratações públicas por meio de inexigibilidade de licitação para aquisição de livros paradidáticos.
O Ministério Público afirma que os contratos investigados ultrapassam R$ 27 milhões e que os recursos públicos teriam sido distribuídos entre integrantes do grupo e terceiros para ocultar a origem do dinheiro.
A investigação também sustenta que o esquema utilizava a influência de servidores ligados à regulação da Saúde para condicionar autorizações de exames, cirurgias e vagas hospitalares na rede estadual à aquisição dos materiais comercializados pelo grupo.
Segundo o Gaeco, as apurações indicam que a suposta organização criminosa continuava em atividade, mantendo contratos vigentes com diversos municípios de Mato Grosso do Sul.
Da redação
Foto: Investiga MS