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A vereadora Isa Marcondes pede cassação de Márcio Pudim após protocolar uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o líder do prefeito Marçal Filho na Câmara Municipal de Dourados.
No documento, Isa acusa o vereador Márcio Pudim (PSDB) de praticar violência política de gênero e injúria racial por equiparação, em razão de declarações feitas durante uma sessão legislativa.
Vereadora aponta declarações de cunho homofóbico
Na representação, Isa Marcondes afirma que Márcio Pudim ultrapassou os limites da imunidade parlamentar ao fazer declarações que, segundo ela, tiveram caráter pessoal e conteúdo homofóbico.
Entre os trechos citados no pedido está a seguinte fala atribuída ao vereador:
“Seja homem como fosse fala que é homem… essa postura da senhora, como você tratava os seus clientes lá na boate, a mim não vai tratar… trate com urbanidade e respeito, o que às vezes lhe faltou na criação.”
Segundo a parlamentar, as declarações extrapolaram o debate político e atingiram sua honra e dignidade.
Defesa sustenta violência política de gênero
Os advogados de Isa Marcondes argumentam que a manifestação de Márcio Pudim não se limitou à crítica política ou à divergência de ideias.
De acordo com a representação, as declarações tiveram o objetivo de constranger a vereadora em razão de sua orientação sexual, dificultando o exercício do mandato e buscando desqualificá-la no ambiente parlamentar.
Ainda conforme o documento, a conduta configuraria violência política contra a mulher e discriminação de caráter homofóbico.
Isa afirma que nunca declarou ser homem
Na representação, Isa Marcondes ressalta que jamais afirmou, nem mesmo em tom de brincadeira, ser homem.
Ela também sustenta que sua orientação sexual pertence à esfera da vida privada e que nunca autorizou qualquer tipo de exposição ou manifestação depreciativa sobre esse aspecto de sua vida pessoal.
Pedido inclui cassação do mandato
No requerimento apresentado à Câmara Municipal de Dourados, a vereadora solicita a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar possível quebra de decoro parlamentar.
Segundo Isa Marcondes, a conduta atribuída a Márcio Pudim configura atos incompatíveis com o exercício do mandato, envolvendo violência política de gênero e injúria por equiparação à homofobia.
Como consequência, a parlamentar pede a aplicação da pena de perda do mandato do vereador, alegando a “extrema gravidade” dos fatos narrados na representação.
Ministério Público também poderá analisar o caso
Além da abertura do processo disciplinar na Câmara, Isa Marcondes solicitou que uma cópia integral dos autos seja encaminhada ao Ministério Público.
O objetivo, segundo o pedido, é permitir que o órgão analise o caso e adote as providências que considerar cabíveis.
Da redação