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O STJ nega liberdade a Alcides Bernal e manteve a prisão preventiva do ex-prefeito de Campo Grande, que está detido há quase 100 dias. Bernal é réu pelo assassinato do servidor público aposentado Roberto Carlos Manzzini, de 61 anos, crime ocorrido em março deste ano.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça foi tomada poucos dias após o juiz Carlos Alberto Garcete determinar que o ex-prefeito será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Defesa já havia tentado liberdade na Justiça de Mato Grosso do Sul
Antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa de Alcides Bernal apresentou três pedidos de liberdade na Justiça de Mato Grosso do Sul, todos rejeitados.
Em uma das decisões, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, afirmou que não havia qualquer fato novo que justificasse a revogação da prisão preventiva.
O magistrado destacou que a idade superior a 60 anos e a existência de comorbidades, por si só, não autorizam a substituição da prisão por prisão domiciliar.
Segundo Garcete, essa medida excepcional somente pode ser concedida quando ficar comprovado que a unidade prisional não oferece tratamento médico adequado ao detento.
Além disso, Bernal também impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), mas o pedido foi negado pela 3ª Câmara Criminal.
Bernal responderá por homicídio qualificado
Alcides Bernal responde pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além disso, ele também é acusado de porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio.
As acusações são relacionadas à morte do servidor aposentado Roberto Carlos Manzzini, de 61 anos.
Câmeras registraram momento do crime
De acordo com as investigações, imagens de câmeras de segurança fornecidas pela empresa responsável pelo monitoramento do imóvel registraram o momento em que Bernal desce do veículo armado.
As gravações mostram o ex-prefeito caminhando em direção à vítima e efetuando dois disparos no dia 24 de março.
Conforme o boletim de ocorrência, Roberto Manzzini foi atingido por tiros na lateral direita e esquerda do corpo. Um dos disparos atravessou o corpo, deixando orifício de saída nas costas.
Empresa de monitoramento acionou Bernal
Ainda segundo o boletim de ocorrência, a empresa responsável pelo monitoramento do imóvel recebeu um alerta indicando que uma pessoa tentava entrar na residência.
Após a notificação, a empresa entrou em contato com Alcides Bernal.
A investigação também aponta que a fechadura do imóvel havia sido trocada pelo menos três vezes antes do crime.
Arma e celulares foram apreendidos
A Polícia Civil apreendeu a arma de fogo apontada como utilizada no crime.
Segundo os investigadores, o revólver continha três munições intactas e duas deflagradas no momento da apreensão.
Os celulares de Alcides Bernal e da vítima também foram recolhidos para auxiliar na investigação.
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o ex-prefeito permanece preso preventivamente enquanto aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Da redação